Primeiros Passos no Legislativo: Guia Para Vereadores em Início de Mandato

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Como transformar um voto em resultados concretos para a sociedade

“Primeiros Passos no Legislativo” chega como um manual prático e inspirador para quem acaba de assumir — ou planeja assumir — uma cadeira na Câmara Municipal. Escrito pelo advogado e especialista em Direito Administrativo e Eleitoral Iago Luis Alves Novaes, o livro reúne legislação, ética, técnicas de participação popular e relatos de bastidores para ajudar novos parlamentares a construir mandatos exemplares desde o primeiro dia.

Por que (e para quem) este livro é indispensável?

  • Vereadores iniciantes que precisam de um roteiro claro sobre atribuições, ritos e prazos.

  • Assessores parlamentares que buscam padronizar procedimentos internos e acelerar a curva de aprendizado da equipe.

  • Cidadãos e lideranças comunitárias que desejam compreender, fiscalizar e participar efetivamente do processo legislativo municipal.

“Ser eleito é só o primeiro passo; dominar o processo legislativo e manter um diálogo honesto com a comunidade é o que transforma votos em resultados.” — Iago Novaes

Estrutura da obra

  1. Funções Constitucionais do Vereador

    • Competências típicas (legislar e fiscalizar) e atípicas (representação e mediação).

  2. Trâmite de Projetos na Câmara

    • Da ideia à sanção: fases, prazos e comissões.

  3. Ética, Transparência e Compliance Público

    • Código de Ética, Lei de Acesso à Informação e boas práticas de prestação de contas.

  4. Participação Cidadã

    • Audiências públicas, orçamento participativo e ferramentas digitais de consulta.

  5. Gestão do Mandato e Comunicação

    • Planejamento de gabinete, relacionamento com imprensa e uso estratégico das redes sociais.

  6. Casos Reais e Estudos de Sucesso

    • Exemplos de pequenos municípios que aprovaram leis inovadoras em saúde, educação e mobilidade.

Cada capítulo termina com checklists de ação imediata, exercícios de autoavaliação e QR codes que levam a modelos de requerimento, minuta de projeto e planilhas de controle.

Sobre o autor

  • Formação: Bacharel em Direito, com especialização em Licitações, Contratos e Controle Interno.

  • Experiência prática: Mais de oito anos assessorando câmaras municipais e condução de capacitações para agentes públicos em todo o Brasil.

  • Atuação pública: Consultor em programas de modernização legislativa, com foco em transparência e governo aberto.

  • Missão declarada: “Capacitar vereadores para que entreguem resultados concretos e restabeleçam a confiança na política local.”

Recepção crítica

Resenhas recentes destacam a linguagem acessível e a ênfase em exemplos reais:

“Mais do que teoria, o livro entrega soluções aplicáveis que ajudam a construir uma atuação comprometida com os interesses coletivos.” — Modo Literário (25 mai 2025)

Diversos leitores elogiam os quadros comparativos entre boas e más práticas de fiscalização, além das seções passo a passo para conduzir audiências públicas e consultas de bairro.

Maria do Socorro Lima – Vereadora Eleita em primeiro mandato (Paraná)
“Comecei meu mandato com muitas dúvidas e inseguranças. O livro do Dr. Iago me deu um norte. Com ele, aprendi a propor projetos, organizar meu gabinete e me comunicar melhor com a população. Foi como ter um mentor ao meu lado. Indico para todo vereador que quer fazer a diferença de verdade.”

 Felipe Andrade – Assessor Legislativo (Bahia)
“Nunca vi um conteúdo tão direto e prático voltado para a realidade das câmaras municipais. O livro não só facilita o dia a dia dos vereadores, como também orienta toda a equipe a atuar com mais eficiência e responsabilidade. É leitura obrigatória para quem trabalha com política pública.”

 Ana Júlia Ferreira – Cidadã e Líder Comunitária (Minas Gerais)
“Eu não sou da política, mas comprei o livro para entender melhor como cobrar meus representantes. Foi revelador! Hoje consigo participar das audiências, sugerir pautas e acompanhar os projetos com muito mais consciência. O livro empodera o cidadão!”

Lucas Matos – Vereador Reeleito (Pernambuco)
“Mesmo já tendo um mandato anterior, encontrei neste livro ferramentas valiosas para melhorar minha atuação. A parte de planejamento de mandato e ética na política é excelente. O autor fala com conhecimento de causa e sensibilidade com a realidade do legislativo municipal.”

Como adquirir

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Para tirar dúvidas, acompanhar bastidores do mandato ou solicitar palestras, siga o autor no Instagram: @iagonovaes.adv

“Primeiros Passos no Legislativo” é mais do que um guia técnico; é um convite à política transformadora e participativa. Munido de clareza jurídica, recomendações práticas e um firme compromisso com a ética, o livro mostra que a mudança começa no mandato mais próximo da população — o do vereador — e que o conhecimento é a chave para honrar cada voto recebido. Faça desse manual o primeiro investimento do seu mandato e dê à sua cidade o representante que ela merece.

Advogado e especialista em Direito Administrativo Iago Luis Alves Novaes
Advogado e especialista em Direito Administrativo Iago Luis Alves Novaes